A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de...
STF
Sob a liderança de Flávio Dino, o Ministério da Justiça atingiu um recorde de...
Esta decisão contrasta com a do Supremo Tribunal do Colorado, que inicialmente considerou que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do...
Jair Bolsonaro busca suporte entre senadores aliados visando impedir aprovação do indicado pelo Lula...
O ministro do STF vota pela rejeição da denúncia apresentada pela PGR, apontando “insuficiência...
Tribunal Superior Eleitoral rejeita recurso de Jair Bolsonaro e ele fica inelegível; STF devolve...
Procuradoria-Geral da República mantém posição contra revogação da prisão preventiva do ex-deputado A Procuradoria-Geral...
Ministros do Supremo Tribunal Federal votam a favor da continuidade dos direitos políticos da...
Suprema Corte Abre Caminho para Demarcações de Terras Indígenas sem Restrições de Data Em...
