O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de manter a decisão que rejeitou um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, quatro ministros emitiram votos contrários ao recurso, que visa proteger Bolsonaro de uma eventual prisão relacionada a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise está em curso após um recurso interposto pelo advogado Djalma Lacerda contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que negou o pedido inicial de habeas corpus.
Nunes Marques, acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, sustentou que não há evidência clara de ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus.
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF desde sexta-feira (10) e está programado para encerrar no dia 17, a menos que algum ministro solicite mais tempo para análise (pedido de vista) ou leve o caso para discussão no plenário físico.
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de participar, pois é o relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Até agora, o placar mostra 4 votos para negar o habeas corpus preventivo: Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Kassio Nunes Marques reiterou sua decisão de março deste ano, afirmando que não há evidências de ilegalidade por parte da Justiça que justifiquem o habeas corpus.
Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro e apresentou a ação de forma independente, argumenta que o ex-presidente não esteve envolvido na suposta trama para uma ruptura democrática e solicita o encerramento da investigação.
