Lula planeja revogar ainda na sua primeira semana de governo, as portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e que defendem a propriedade privada.
Lula planeja revogar ainda na sua primeira semana de governo, as portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e que defendem a propriedade privada.
Assim que a equipe de transição liderada por Geraldo Alckmin começar a trabalhar, será elaborada a lista completa de portarias e decretos que deverão ser revogados.
Essa promessa de Lula tem o intuito de reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e munições pelos cidadãos civis.
Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro editou mais de 40 normas, que estão inclusos os decretos, portarias e resoluções, que facilitam o acesso às armas, para Caçadores, Atiradores (CACs).
