A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou hoje a promoção de uma audiência pública para discutir ativismo judicial.
Nesse requerimento a comissão convida ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o senador Eduardo Girão autor desse pedido, o Judiciário precisa esclarecer suas ações e de seus membros que têm configurado “invasão de competências” contra os outros Poderes.
Segundo ele, dois terços da população brasileira não veem a suprema corte com olhar justo, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia.
Também o senador Styvenson, validou essa proposta e criticou os ministros por “virarem as costas ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro”
São convidados para esse audiência:
- Ministro Roberto Barroso;
- Ministro Alexandre de Moraes;
- Os ex-ministros Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF.
Também esta o nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de vários juristas e advogados.
