A oposição no Congresso Nacional apresentou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no Senado Federal.
A iniciativa foi liderada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que acusa o magistrado de ultrapassar os limites de sua função ao interferir em decisões do Legislativo. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e levanta questionamentos sobre a atuação do ministro em investigações parlamentares.
O principal ponto da denúncia envolve uma decisão tomada no início de março, quando Dino suspendeu dezenas de requerimentos aprovados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no sistema previdenciário.
Entre os pedidos barrados estavam solicitações de acesso a dados fiscais e bancários de pessoas ligadas ao caso, incluindo familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao justificar sua decisão, o ministro alegou que a aprovação em bloco dos requerimentos desrespeitou princípios constitucionais, como a necessidade de análise individual de cada solicitação. Ele também determinou que qualquer informação já obtida pela comissão permanecesse sob sigilo até que o STF avalie o mérito da questão.
A medida, porém, foi interpretada por parlamentares da oposição como uma interferência direta nas atribuições do Poder Legislativo.
No pedido encaminhado ao Senado, o deputado argumenta que a conduta do ministro compromete a independência entre os Poderes e pode abrir precedentes considerados perigosos para futuras investigações parlamentares.
Além disso, o texto levanta suspeitas sobre possível motivação política na decisão, alegando que a atuação de Dino seria incompatível com as responsabilidades e a imparcialidade exigidas pelo cargo no STF.
