Luiz Inácio Lula da Silva realizou neste sábado, 30, uma reunião com os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Estiveram presentes o general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira). O encontro ocorreu em meio ao debate sobre a proposta do governo de estabelecer a idade mínima de 55 anos para a transferência de militares para a reserva.
A proposta, que ainda não foi enviada ao Congresso, faz parte de um pacote de ajustes anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além da fixação da idade mínima, o texto prevê mudanças nas regras de pensão, como o fim da transmissão da cota de pensão e a substituição do pagamento direto por um auxílio-pensão gerido pelo INSS em casos de expulsão por má conduta.
Essas alterações visam maior equidade no sistema previdenciário militar e devem gerar uma economia de R$ 2 bilhões anuais, segundo a equipe econômica.
Desde a Reforma da Previdência de 2019, o tempo mínimo de serviço para os militares já havia sido ampliado de 30 para 35 anos.
A nova proposta não terá impacto imediato, pois incluirá regras de transição. O governo defende que as mudanças são justas e necessárias, destacando a busca por mais igualdade no tratamento previdenciário entre os setores da sociedade.
