Ministro do STF ordena bloqueio do aplicativo e ameaça sanções severas para quem tentar driblar a decisão com ferramentas tecnológicas.
Na tarde desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) após o prazo dado para a plataforma não ser cumprido.
Além disso, o ministro anunciou que qualquer pessoa, física ou jurídica, que tentar burlar a decisão utilizando tecnologias como VPN (Rede Privada Virtual) será punida com uma multa de R$ 50 mil. “Haverá aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, afirmou Moraes em seu despacho.
A decisão também contou com a anuência da Procuradoria-Geral da República. Além de suspender o X, Moraes determinou que as empresas Apple e Google retirem o aplicativo de suas lojas, impedindo novos downloads.
Provedores de internet também foram intimados a aplicar medidas técnicas que impossibilitem o acesso à plataforma, em cumprimento à decisão do STF. Entre as empresas citadas, estão Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua, GVT, entre outras.
