O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o jornalista Allan dos Santos. Ele é acusado de coordenar a disseminação de informações falsas com o objetivo de interferir em uma investigação criminal em andamento no STF.
A decisão de Moraes segue a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que na semana passada defendeu tanto a abertura da investigação quanto o bloqueio das contas de Santos.
Santos é acusado de publicar mensagens em redes sociais onde uma jornalista supostamente confessa a existência de um plano, liderado pelo ministro Moraes, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas mensagens foram manipuladas, e Santos continuou a difundir as informações mesmo após ser alertado sobre a fraude. Moraes também ordenou que a empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) bloqueie, em até duas horas, o perfil responsável pela publicação das “notícias fraudulentas”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A empresa Meta, que controla o Facebook e Instagram, também foi intimada a bloquear o perfil de Santos em suas plataformas. Este não é o primeiro confronto de Santos com o STF.
Em 2021, o tribunal censurou e baniu sua participação nas redes sociais, decisão que ele tem desafiado desde então. Em abril deste ano, Santos voltou a criar uma conta em uma rede social, desafiando a decisão do STF. Segundo o próprio jornalista, esta é sua 39ª conta desde o banimento original. O caso de Santos é emblemático na discussão sobre liberdade de expressão e a disseminação de fake news. O ministro Moraes tem sido uma figura central no combate à desinformação, liderando várias ações judiciais contra propagadores de notícias falsas.
A PGR, em sua representação, enfatizou a gravidade da situação, destacando que a continuidade da difamação, mesmo após alertas sobre a fraude, justifica medidas drásticas como o bloqueio de contas.
A ação visa proteger a reputação das vítimas das fake news e preservar a integridade das investigações judiciais em curso. A abertura do inquérito contra Santos reforça a postura firme do STF contra a desinformação e a manipulação de informações nas redes sociais.
A decisão de Moraes e as ações subsequentes demonstram a determinação do judiciário brasileiro em combater práticas que possam interferir no curso da justiça e na estabilidade democrática do país. As próximas semanas serão cruciais para o desenrolar das investigações e para as respostas das plataformas de redes sociais às ordens judiciais.
