Mais de 300 prefeitos do Rio Grande do Sul protestaram em Brasília exigindo a recomposição das receitas devido aos danos causados pelas enchentes no estado.
O movimento foi liderado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e pelo governador Eduardo Leite (PSDB), começando na Câmara dos Deputados e se dirigindo ao Palácio do Planalto.
Embora simbólico, o protesto não incluiu um encontro agendado com Luiz Inácio Lula da Silva. Os prefeitos tentaram acessar a rampa do Planalto, onde Lula lançava o Plano Safra, mas foram impedidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que explicou que a rampa é reservada para cerimônias e recepções de chefes de Estado.
A manifestação foi organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e teve o apoio do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), representando a Mesa Diretora da Câmara. Marcelo Cabral, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, destacou a crise financeira dos municípios gaúchos, afirmando que, dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões chegaram aos cofres locais.
Os prefeitos solicitaram uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apresentar suas demandas. Marcelo Arruda, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), informou que o governo se comprometeu a analisar os pedidos.
“Foi acordado que o ministro Padilha receberá duas demandas, que serão alinhadas com o ministro Paulo Pimenta (Reconstrução do RS) e o presidente Lula. Pedimos uma resposta até o dia 17 deste mês, durante o congresso da Famurs em Porto Alegre.
Queremos a garantia da recomposição do ICMS e ISS a partir de primeiro de maio para os municípios e o estado, ajudando ambos. Também solicitamos um repasse extra do FPM (Fundo de Participação de Municípios) para os municípios não afetados pela calamidade”, explicou Arruda.
