A substituição de membros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é parte do processo de renovação regular das cadeiras da instituição.
Com a conclusão do mandato de Alexandre de Moraes em 3 de junho, André Mendonça assumirá sua posição como membro titular do tribunal, conforme protocolo padrão.
Este evento marca o término do segundo biênio do atual presidente do tribunal, que, consequentemente, deixa de integrar a Justiça Eleitoral. A saída de Moraes abrirá uma vaga no TSE, que será ocupada por André Mendonça, o ministro substituto mais antigo da Corte, tendo ingressado em abril de 2022.
Com sua ascensão para a composição titular, Mendonça assegurará mais um período de quatro anos no TSE. Outra significativa mudança decorrente da saída de Moraes é a ascensão da ministra Cármen Lúcia à presidência do tribunal.
Sua nomeação para o cargo foi realizada por meio de eleição simbólica nesta terça-feira (7), seguindo a tradição de que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior tempo de mandato no TSE assume a posição de presidente.
Cármen Lúcia será responsável por liderar o processo eleitoral municipal de 2024. Quanto à composição do TSE, esta consiste em sete ministros efetivos e sete substitutos, mantendo a proporção de três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
Atualmente, os membros efetivos do TSE incluem Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Enquanto isso, os substitutos são André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo.
