Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma cadeira de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A seleção do advogado foi feita a partir de uma lista tríplice enviada pelo próprio tribunal, que também incluía as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais.
A nomeação foi formalizada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30) e agora precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Conforme estipulado pela Constituição Federal, uma quinta parte das vagas do TST é reservada a membros das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho.
No caso das vagas destinadas à advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao TST uma lista com seis nomes, que foi reduzida a três em votação pelos ministros da corte, para ser então encaminhada à Presidência da República.
Segundo informações de veículos de mídia, a indicação foi resultado de articulações lideradas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O portal Poder360, por exemplo, revelou que o acordo entre Pacheco e Lula em relação ao nome de Antônio Gonçalves já estava estabelecido há algum tempo, mesmo antes das recentes tensões entre eles devido a questões judiciais e à vitória do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo a CNN, o indicado para integrar o TST tem vínculos com o grupo ‘Prerrogativas’, composto por advogados considerados ‘progressistas’.
Além de Gonçalves, a lista escolhida pelos atuais ministros do TST incluía os nomes de Adriano Costa Avelino, de Alagoas, e Roseline Rabelo de Jesus Morais, de Sergipe.
Adriano Avelino é advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vinha defendendo a escolha de seu aliado. No entanto, pesou contra o alagoano o fato de ter defendido, em março de 2016, a punição com guilhotina de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
