Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conquistou nesta sexta-feira (12) a posição de professor titular na Universidade de São Paulo (USP).
Sua nomeação ocorreu após a apresentação e avaliação de sua tese na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, local onde já exercia a função de professor associado de direito constitucional.
Sua pesquisa, denominada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, abordou os efeitos perturbadores das milícias digitais e destacou a importância de criar regulamentações mais rigorosas para as redes sociais com o objetivo de salvaguardar os princípios democráticos.
A tese foi altamente elogiada, recebendo quatro notas 9,5 e uma nota 10, além de elogios unânimes por seu memorial, que também foi avaliado com nota máxima por todos os avaliadores.
Durante uma sessão de avaliação que durou mais de seis horas, a comissão examinadora, liderada por Flávio Yarshell, enfatizou que o julgamento seria estritamente baseado nos méritos acadêmicos da obra apresentada.
“Nosso foco está exclusivamente na contribuição acadêmica do candidato no campo do direito eleitoral, sem levar em conta outros fatores”, afirmou Yarshell.
Na discussão realizada no salão nobre da Faculdade, Moraes explanou sobre como as milícias digitais representam uma séria ameaça à democracia.
Ele também salientou a necessidade de um novo marco regulatório por parte do legislativo e da justiça eleitoral para enfrentar a desinformação e manipulação online, que comprometem a liberdade de escolha dos eleitores.
Além disso, Moraes criticou a falta de medidas de autorregulação pelas grandes plataformas tecnológicas, que prosperam financeiramente com a disseminação de conteúdos prejudiciais, favorecidos por algoritmos que impulsionam esses materiais, principalmente através de anúncios.
De acordo com ele, essa falta de controle contribui diretamente para a erosão da integridade eleitoral e da saúde democrática.
