O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há suficientes provas para afirmar que Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo diplomático ao permanecer por duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília.
Moraes afirmou que não identificou uma tentativa de Bolsonaro de evadir-se do país, prejudicando assim a investigação criminal em que o ex-presidente é investigado.
A especulação sobre o pedido de asilo surgiu após a Polícia Federal apreender o passaporte de Bolsonaro durante investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo pessoas próximas ao ex-presidente.
Vídeos de segurança obtidos pelo “The New York Times” durante o período carnavalesco de 12 de fevereiro mostraram Bolsonaro na embaixada, levantando suspeitas sobre um possível pedido de asilo.
No entanto, após análises da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes destacou que as missões diplomáticas, apesar de terem proteção especial, não são consideradas extensões de território estrangeiro.
Portanto, a estadia de Bolsonaro na embaixada não viola a medida cautelar de proibição de deixar o país.
Diante disso, Moraes decidiu manter as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, incluindo a proibição de encontros com outros investigados e a retenção de seu passaporte.
Essa decisão está alinhada com a posição da PGR, liderada por Paulo Gonet, que também não encontrou indícios de tentativa de asilo político por parte do ex-presidente. Gonet avaliou que a estadia na embaixada não infringe nenhuma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
As investigações sobre as visitas recebidas por Bolsonaro durante sua estadia na Embaixada da Hungria continuam sendo analisadas pela Polícia Federal. Imagens divulgadas pelo jornal americano mostraram o ex-presidente na embaixada húngara entre os dias 12 e 14 de fevereiro, coincidindo com o momento em que Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria e aliado político de Bolsonaro, liderava o governo do país europeu.
A análise final da PGR, solicitada por Moraes, reitera que não houve pedido formal de asilo por parte de Bolsonaro.
