Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumirá a liderança do recém-criado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) a partir de terça-feira, 12 de março.
O lançamento oficial deste novo órgão, programado para amanhã, tem como objetivo combater a propagação de notícias falsas na internet, especialmente durante o período eleitoral de 2024.
O Ciedde tem como uma de suas principais missões facilitar a comunicação entre o TSE e as grandes empresas de tecnologia, visando aprimorar a implementação de medidas preventivas e corretivas contra a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
O TSE destaca que o centro busca “fomentar a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens, garantindo a conformidade com as normas do TSE para a propaganda eleitoral”.
Além disso, o TSE recentemente aprovou 12 resoluções abrangendo diversos aspectos das eleições, incluindo a regulamentação do uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, alinhando-se a algumas diretrizes do chamado Projeto de Lei das Fake News.
No ano de 2022, o tribunal intensificou sua vigilância sobre conteúdos digitais, exigindo que plataformas removessem publicações identificadas como falsas pelos ministros, sob ameaça de multa.
Isso envolveu a exclusão de conteúdos que associavam o PT a atividades criminosas e o Lula a casos de corrupção, marcando um momento significativo de combate à desinformação em ambientes virtuais.
