Na última quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Polícia Federal sobre uma solicitação de investigação envolvendo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Nikolas na mira da PF: Órgão pede ao STF para incluir o parlamentar em inquérito por incitar Lula

O parlamentar está sendo acusado de proferir injúrias contra Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamá-lo de “ladrão que deveria estar na prisão” durante um evento da ONU em novembro de 2023.

A iniciativa para a investigação partiu do próprio Lula, que apresentou um vídeo contendo as declarações de Ferreira ao Ministério da Justiça.

Lula formalizou seu pedido de investigação ao Ministério da Justiça, que, por sua vez, encaminhou o caso à Polícia Federal, então dirigida por Andrei Rodrigues.

O então secretário-executivo do Ministério, Ricardo Cappelli, foi responsável por conduzir o processo. Conforme estabelecido pelo Código Penal, casos de injúria contra o Presidente da República exigem uma investigação formal, a qual deve ser solicitada pelo Ministério da Justiça.

A Polícia Federal ressalta que as declarações de Nikolas Ferreira não estão protegidas pela imunidade parlamentar. A análise do pedido de inquérito ficará a cargo do ministro Luiz Fux, do STF.

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