A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, autorizou a análise judicial da proposta que visa permitir o aborto até a 12ª semana de gestação
O processo, sob a relatoria da ministra Weber e aguardando a marcação de uma data para julgamento, está em tramitação no STF desde 2017, sendo impulsionado pelo PSOL.
Caso seja aprovado, o procedimento até o mencionado período deixará de ser considerado crime. Atualmente, a prática só é permitida em circunstâncias específicas, como em casos de estupro, ameaça à vida da mãe ou fetos anencéfalos.
Um estudo realizado pela Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) em 2021 revela que aproximadamente uma em cada sete mulheres, que se aproximam dos 40 anos, optou pelo aborto no país.
Conforme os dados coletados em novembro daquele ano, 2 mil entrevistadas de 125 cidades participaram desse levantamento.
A pesquisa também indica que mais da metade das mulheres que interromperam a gravidez tinham no máximo 19 anos quando realizaram o primeiro procedimento, sendo que 46% delas tinham entre 16 e 19 anos, e 6% tinham entre 12 e 14 anos.
