A operação conduzida pela Polícia Federal (PF), está investigando irregularidades relacionadas à aquisição de 9 mil coletes balísticos durante o período em que ele estava à frente do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro
Braga Netto não foi diretamente visado na operação da Polícia Federal ocorrida hoje. Durante seu período como interventor no Rio de Janeiro, ele assumiu a responsabilidade de assinar o contrato em questão, que posteriormente foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União.
Como resultado da intervenção, todos os valores desembolsados foram plenamente reembolsados aos cofres públicos em 24 de setembro de 2019.
O general enfatizou que a decisão de suspender o contrato foi tomada internamente pelo Gabinete de Intervenção Federal, uma vez que identificaram alegadas inconsistências nos documentos apresentados pela empresa fornecedora, a CTUSecurity dos Estados Unidos.
Ele garantiu que, como resultado, “não houve qualquer transferência de recursos para a empresa ou qualquer irregularidade por parte da Administração Pública”.
Braga Netto destacou a importância de elucidar o processo jurídico e os procedimentos de supervisão pelos quais a transação passou, envolvendo entidades como a Secretaria de Controle Interno (CISET) da Casa Civil, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Adicionalmente, ele enfatizou a integridade das contratações diretas efetuadas durante o período de intervenção, fazendo referência ao apoio fornecido pelo Acórdão 1358/2018 do TCU.
Além disso, ressaltou a distribuição dos recursos durante a intervenção, com uma parte substancial sendo destinada à compra de equipamentos e bens duráveis, o que desempenhou um papel significativo na melhoria dos índices de criminalidade no estado.
