Na quarta-feira, 30 de agosto de 2023, Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) após violar sua tornozeleira eletrônica
Ele argumentou que suspeitava que o dispositivo estava grampeado. Contudo, a PCDF declarou ter inspecionado a tornozeleira e verificado que não havia nenhuma “alteração” no equipamento usado por Silveira.
A denúncia foi encaminhada ao judiciário pela DRACO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado). Ele será indiciado pelo delito de dano, cuja pena varia de 1 a 6 meses.
Se a Justiça aceitar a denúncia, Daniel Silveira enfrentará um novo processo criminal. Em sua última passagem pelo tribunal, ele foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a um vídeo publicado em fevereiro, no qual proferiu insultos a vários magistrados da Corte.
No mês de abril, ele recebeu uma sentença da Corte, em decorrência de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação incluía diversos delitos, como a proferição de agressões verbais e ameaças graves contra ministros do Supremo Tribunal, visando a promoção de seus próprios interesses.
O uso da tornozeleira eletrônica foi uma das medidas cautelares estipuladas pelo tribunal.