O placar no Tribunal é de 2 a 1 contra a aceitação da tese. A Articulação dos Povos Indígenas emitiu um comunicado onde expressa críticas ao voto do recém-nomeado ministro em relação à ação que diz respeito aos povos Guarani Kaiowá

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

Nesta quarta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com a análise do Marco Temporal das Terras Indígenas. Esse conjunto de leis aborda a questão dos direitos dos povos indígenas em relação às terras que ocuparam após a promulgação da Constituição Federal em 1988. Até o momento, a contagem de votos indica uma vantagem de 2 a 1 em favor da recusa da tese.

Desde o mês de junho, o andamento do procedimento encontra-se suspenso devido ao pedido de revisão feito pelo ministro André Mendonça. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin manifestaram-se em oposição à medida, enquanto Nunes Marques posicionou-se a favor. Resta a manifestação de oito ministros sobre o assunto. Contudo, há uma grande antecipação em relação ao voto do ministro Cristiano Zanin, nomeado para a Suprema Corte pelo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na semana anterior, somente Zanin emitiu um voto em desacordo com a descriminalização da posse de maconha. No último sábado, 26, Zanin alinhou-se contrariamente ao reconhecimento de uma ação referente à violência policial contra os povos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O ministro seguiu a decisão do relator, Gilmar Mendes, e posicionou-se ao lado de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados para a função de ministros pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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