Segundo uma entrevista concedida ao site Metrópoles, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, analisou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) vir a anular resoluções emitidas por Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito relacionado às joias de Bolsonaro
De acordo com as declarações de Aras, a questão deverá ser apresentada perante o plenário do Supremo Tribunal Federal, que é constituído por 11 juízes, mesmo que ainda não haja uma data definida para isso ocorrer.
Augusto Aras esclareceu a posição da Procuradoria-Geral da República: de acordo com essa visão, após deixar o cargo de Presidente, Bolsonaro não manteria o direito ao foro privilegiado e, portanto, não deveria ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Essa mesma perspectiva foi respaldada previamente por Lindôra Araújo, Vice-Procuradora-Geral da República.
Estabelecendo uma analogia, Aras ressaltou que as medidas adotadas por Alexandre de Moraes podem seguir um curso semelhante ao de Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. Citando partes de sua entrevista, o Procurador-Geral afirmou: “Se a prerrogativa de foro estiver presente, as ações são consideradas legítimas. Contudo, caso o STF conclua que o foro não se aplica, as ações poderiam ser interpretadas como provenientes de um magistrado sem competência. Consequentemente, o Supremo teria a possibilidade de anular as ações, assim como ocorreu no caso de Moro na Lava Jato”.
