A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM).
O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder.
A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM).
No documento que foi enviando a corte, Sampaio afirma que o Moraes praticou “ativismo político” em favor de candidato á presidência da República.
“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, informa num trecho da ação, que têm 109 páginas.
