Se aprovado, o 14º salário do INSS beneficiará milhões de brasileiro. O texto foi aprovado pela CCJ e ainda passará em outra comissão.
O 14º projeto de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando dentro da Câmara dos Deputados. O texto já tinha sido revisado e deveria ser discutido em uma comissão especial.
Saiba agora o que falta para o 14º salário do INSS ser aprovado.
Vale lembrar que o deputado federal deputado Pompeo propôs verbas adicionais por meio da Lei nº 4.367/2020 (PL). Fica determinado que os beneficiários do INSS receberão um adicional (14º salário) por 2 anos.
O PL informou que devido à crise econômica, o 13º salário não foi suficiente para cobrir o custo de vida dos aposentados e pensionistas. Na epidemia, esse grupo de pessoas não recebeu assistência emergencial.
Situação Salarial do 14º Período do INSS
O texto da 14ª remuneração do INSS foi proposto em 2020 e desde então foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Familiar (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com a aprovação de ambas.
Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania (CCJC), tendo como relator o deputado federal Ricardo. Esse texto tinha que ter 2 relatórios, pois os comentários originais precisavam ser revisados.
Por fim, na CCJ, o texto foi considerado constitucional. Além disso, ficou determinado que as discussões deveriam ser levadas para comissão especial criada especificamente para o assunto.
Caso o texto for aprovado pela comissão especial, será enviado ao Bundesrat. Lá, os senadores votarão sobre o assunto. Se aprovado, apenas a aprovação presidencial é necessária. Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas possam ser beneficiadas e o custo possa chegar a 80 bilhões de reais.
