Materiais de construção e biscoitos também estão na lista de redução de impostos quando o assunto é importação para fora do Brasil e países do Mercosul.
O Ministério da Economia anunciou segunda-feira (23) redução de 10% nas tarifas de importação de feijão, carnes, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e demais itens sujeitos à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul. Segundo o ministério, em novembro de 2021, os mesmos itens foram tributados em 10%, e 87% dos produtos sujeitos a essa alíquota foram tributados em zero ou com redução de 20%.
Segundo o governo, o objetivo é lidar com as consequências econômicas da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que levaram a preços e custos de vida mais altos, principalmente para os mais pobres e para o uso dos projetos como insumos . Segundo o ministério, a decisão de entrada em vigor da medida será publicada no Diário Oficial da União Europeia na terça-feira, 24, com mandato previsto até 31 de dezembro de 2023.
“As medidas de hoje, aliadas à redução de 10% do ano passado, aproximam os níveis tarifários do Brasil da média internacional, principalmente nos países da OCDE. reduzir custos no Brasil, como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional na economia brasileira. É importante ressaltar que o TEC nunca foi totalmente revisto desde sua criação em 1994 tema”.
O ministro do Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz, destacou em entrevista coletiva ao anunciar a novidade. Segundo a Secretaria do Ministério do Comércio Exterior, a combinação dos dois cortes levará a um aumento de 533,1 bilhões de reais no PIB brasileiro e de 376,8 bilhões de reais em investimentos “no longo prazo” (até 2040), um crescimento de R$758,4 bilhões em importações e uma elevação de R$676,1 bilhões em exportações.
