A substituição de membros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é parte do processo de renovação regular das cadeiras da instituição.

Com a conclusão do mandato de Alexandre de Moraes em 3 de junho, André Mendonça assumirá sua posição como membro titular do tribunal, conforme protocolo padrão.

Este evento marca o término do segundo biênio do atual presidente do tribunal, que, consequentemente, deixa de integrar a Justiça Eleitoral. A saída de Moraes abrirá uma vaga no TSE, que será ocupada por André Mendonça, o ministro substituto mais antigo da Corte, tendo ingressado em abril de 2022.

Com sua ascensão para a composição titular, Mendonça assegurará mais um período de quatro anos no TSE. Outra significativa mudança decorrente da saída de Moraes é a ascensão da ministra Cármen Lúcia à presidência do tribunal.

Sua nomeação para o cargo foi realizada por meio de eleição simbólica nesta terça-feira (7), seguindo a tradição de que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior tempo de mandato no TSE assume a posição de presidente.

Cármen Lúcia será responsável por liderar o processo eleitoral municipal de 2024. Quanto à composição do TSE, esta consiste em sete ministros efetivos e sete substitutos, mantendo a proporção de três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.

Atualmente, os membros efetivos do TSE incluem Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

Enquanto isso, os substitutos são André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo.

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Ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes votam para rejeitar recurso do ex-deputado; julgamento ocorre no plenário virtual do TSE

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes, que preside a Corte, manifestaram seus votos nesta sexta-feira (8) em favor da rejeição do recurso apresentado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol contra a decisão que cassou seu mandato na Câmara, tomada em maio deste ano.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos e posicionamentos. A sessão se estenderá até o dia 14 de setembro.

Em maio, o TSE determinou a cassação do mandato de Dallagnol, justificando que o ex-deputado pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público como uma estratégia para evitar um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer nas eleições de 2022.

Os ministros entenderam que essa ação por parte do ex-procurador da Lava Jato foi uma tentativa de “frustrar a aplicação da lei”.

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A Gráfica Impactus enviou ao TSE um documento informando que a campanha do presidente Jair Bolsonaro não declarou mais de R$ 50 mil nos gastos relativos à prestação de serviços de impressão.

A empresa solicitou à Corte Eleitoral a impugnação das contas de Jair Bolsonaro por não pagamento da dívida.

A gráfica que fica Aparecida de Goiânia (GO), enviou ao TSE uma nota fiscal do dia 28 de outubro descrevendo a impressão de 5 mil adesivos microperfurados. Na nota mostra o endereço da casa que funcionava como base da campanha do presidente, em Brasília.

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Arthur Lira (PP-AL), informou que não vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar sobre os abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o jornalista Guilherme Amado, Arthur Lira informou a interlocutores, que há uma fila de pedidos de CPIs e não terá tempo hábil para tramitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O colunista Guilherme Amado, também disse que Lira considera que o STF e o TSE estão errando na dose de resposta ao bolsonarismo, mas não tem certeza se a CPI é uma boa escolha.

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O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o vídeo do canal La Derecha Diário que estava no YouTube informando sobre supostas fraudes nas eleições de 2022.

Durante a live realizada na última sexta-feira, Fernando Cerimedo informou ter recebido um relatório sobre suposta auditoria que apontava que 5 modelos de urnas eletrônicas utilizada nas eleição registraram mais votos para Lula do que para Bolsonaro.

O TSE informou que o conteúdo mostrado não era verdadeiro e citou ao menos 5 auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

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