Na manhã deste sábado (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou ao acompanhar sua esposa, Michelle Bolsonaro, ao Aeroporto de Brasília.

Michelle viajou sozinha aos Estados Unidos para representar o marido na posse do ex-presidente Donald Trump, evento para o qual Bolsonaro também foi convidado, mas está impedido de participar devido à retenção de seu passaporte, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro classificou a situação como parte de uma “enorme perseguição política” e demonstrou indignação com o que considera abusos do ministro.

Durante a despedida, Bolsonaro criticou Alexandre de Moraes, acusando-o de agir como “dono de tudo” no Brasil, com o objetivo de enfraquecer a direita política. “Ele ignora o Ministério Público, decide sozinho e faz o que quer. Isso é uma tentativa clara de eliminar a direita no Brasil”, declarou.

A retenção de seu passaporte está vinculada à Operação Tempus Veritatis, na qual Bolsonaro é investigado por supostas tentativas de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.

Bolsonaro destacou sua alegria ao ser convidado por Donald Trump, mesmo sem ocupar mais o cargo de chefe de Estado, dizendo representar milhões de brasileiros que compartilham seus valores conservadores.

Antes de se despedir com um gesto afetuoso à ex-primeira-dama, ele comparou a decisão que o impediu de viajar com o tratamento dado ao presidente Lula em 2018, quando uma decisão judicial restringiu a viagem internacional do petista. “Eu estou triste pela partida de minha esposa. Eu a amo”, concluiu, emocionado, ao beijar Michelle.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (15) contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, que havia solicitado o documento para participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos.

O passaporte do ex-presidente está retido como parte de uma medida cautelar vinculada a um inquérito em andamento.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre o pedido.

No parecer emitido a pedido de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação de Bolsonaro carece de justificativa que se sobreponha ao interesse público. “A viagem desejada pretende atender a interesse privado do requerente, sem demonstrar caráter imprescindível.

Não há elementos que comprovem que a ida ao exterior atenderia a algum interesse vital capaz de se sobrepor ao fundamento público da medida cautelar em vigor”, afirmou o procurador-geral.

Gonet também destacou que Bolsonaro não exerce atualmente qualquer função oficial que justifique sua participação na posse como representante do Brasil. “É evidente que o requerente não ocupa cargo que lhe confira status de representação oficial do país na cerimônia nos Estados Unidos.”

A defesa do ex-presidente, por outro lado, alegou a importância política e simbólica do evento. Segundo os advogados, o convite reforça laços entre os países e promove o diálogo entre líderes globais. “A cerimônia possui notória relevância política e simbólica, carregando significados como o fortalecimento das relações bilaterais e diplomáticas entre as nações”, declararam. A decisão final sobre o caso ainda será proferida pelo STF.

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Esta decisão contrasta com a do Supremo Tribunal do Colorado, que inicialmente considerou que Trump não poderia disputar as primárias, mas essa decisão foi suspensa e está em processo de recurso.

Enquanto o tribunal do Colorado avaliou o papel de Trump na invasão ao Capitólio em janeiro, a corte de Michigan não abordou esse aspecto, arquivando o caso por questões processuais.

Os tribunais de Michigan alegaram falta de base legal para questionar a elegibilidade de Trump nas primárias presidenciais.

A ação judicial em Michigan foi movida pela Free Speech For People em setembro, e há casos semelhantes em outros estados, como Minnesota e Oregon.

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Donald Trump, o antigo líder dos Estados Unidos, está confrontando recentes alegações que o acusam de tentar, alegadamente, alterar os resultados das eleições de 2020 no estado da Geórgia

Essa situação marca a quarta ocasião em que Trump se vê enfrentando acusações legais.

A equipe de promotores trouxe à tona um total de 41 acusações, das quais 13 são especificamente dirigidas a Donald Trump. As acusações alegam que ele praticou falsificação e extorsão com o propósito de alterar o resultado das eleições, as quais culminaram na vitória de Joe Biden.

De acordo com Fani Willis, a procuradora distrital do condado de Fulton, a acusação afirma que os réus participaram de atividades criminosas com o intuito de anular o resultado da eleição presidencial no estado, prejudicando assim o devido processo legal da Geórgia.

Embora as sérias alegações tenham surgido, elas apontam para a existência de provas substanciais que justificam um julgamento, e não uma declaração de culpa, seja para Trump ou os outros 18 indivíduos acusados. Todos os envolvidos têm a opção de se apresentarem voluntariamente perante a Justiça até o dia 25 de agosto.

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