Em meio a uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à Globo nas investigações da Receita Federal sobre contratos entre a emissora e artistas por meio de pessoas jurídicas, o ministro Flávio Dino se destacou por votar contra a emissora.

O recém-chegado à Corte posicionou-se a favor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que busca reverter uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes favorável à Globo.

Nos últimos anos, a Receita Federal autuou e multou artistas da Globo, alegando que eles sonegaram impostos ao utilizarem contratos de prestação de serviços artísticos via suas empresas.

A Receita argumenta que essas pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores às das pessoas físicas com rendimentos elevados, resultando em elusão fiscal.

Flávio Dino analisou o recurso da PGFN contra a decisão de Alexandre de Moraes, tomada em fevereiro, que anulou seis acórdãos da Receita em São Paulo e uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Essas decisões eram contrárias à Globo e a artistas como Tony Ramos, Marcos Palmeira e Mateus Solano. Dino pediu vista do processo em 26 de abril, adiando a decisão para uma análise mais detalhada.

Ele devolveu o tema para julgamento em 7 de maio e se posicionou na última sexta-feira (17/5) a favor do recurso da PGFN. Dino argumentou que, embora os precedentes do STF permitam a terceirização de atividades empresariais, isso não impede a Receita de investigar a verdadeira natureza das relações jurídicas para identificar possíveis abusos ou desvirtuamentos, como forma de evitar o cumprimento da legislação trabalhista.

“A conclusão das autoridades fiscais reclamadas, baseada em robusta investigação e em evidência documental, apontou para a existência de relação de emprego e de elusão tributária”, afirmou Dino.

Ao votar contra a Globo, Dino divergiu não apenas de Moraes, mas também dos ministros Cristiano Zanin e André Mendonça, que em processos semelhantes decidiram favoravelmente à emissora. A decisão de Zanin, por exemplo, já foi confirmada na Primeira Turma com os votos de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Um recurso da União contra a decisão de Mendonça está em julgamento virtual na Segunda Turma do STF.

Há ainda uma quarta ação da Globo sob relatoria do ministro Edson Fachin.

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O início do ano de 2024 não foi favorável para a audiência da Rede Globo.

As métricas da Grande São Paulo, consideradas um indicador crucial para o mercado publicitário, revelaram uma queda significativa. Durante o horário das 6h às 8h, a emissora registrou uma média de 4,2 pontos de audiência.

Nas últimas quatro segundas-feiras, a Globo costumava alcançar uma média de 7 pontos nesse mesmo período, indicando uma diminuição de 40%. Em uma mudança não habitual, a emissora optou por transmitir filmes ao invés de seus programas jornalísticos durante a manhã desta segunda-feira.

Essa estratégia assemelhou-se à adotada durante o período de Natal, resultando em uma queda ainda mais pronunciada, atingindo uma média de 3,5 pontos. Na Grande São Paulo, um ponto no Ibope representa cerca de 206,7 mil espectadores por minuto.

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Dispensada da Globo em abril último, após uma trajetória de quase três décadas na emissora e outros dez anos atuando na cobertura política em Brasília para os telejornais da empresa, a jornalista Giovana Teles transitou para um posto de confiança no governo Lula

A partir do final de julho, Giovana assumiu a função de assessora de imprensa na secretaria-geral da Presidência da República, sob a liderança de Márcio Macedo, um dos ministros do círculo íntimo do atual chefe de Estado.

Giovana Teles, de 51 anos, nasceu em Fortaleza (CE). Iniciou sua trajetória na Globo em 1994, na TV Verdes Mares, uma das afiliadas da rede no Ceará. Sua rápida ascensão a destacou, levando-a a se tornar repórter de abrangência nacional, o que culminou em um convite para transferir-se para a equipe da Globo em Brasília. No início, suas atribuições se concentraram em telejornais de cunho local.

A partir de 2009, ela começou a produzir conteúdo para o Jornal Nacional. Também se destacou na cobertura das manifestações políticas ocorridas em junho de 2013, simultaneamente à realização da Copa das Confederações da FIFA. Posteriormente, ela se firmou como integrante regular da equipe do Jornal da Globo até 2020.

Antes de sua saída em abril, Giovana ocupava o cargo de repórter responsável por transmissões ao vivo de Brasília no Jornal Hoje, onde também providenciava atualizações relacionadas à esfera política e econômica.

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