O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (15) contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, que havia solicitado o documento para participar da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos.
O passaporte do ex-presidente está retido como parte de uma medida cautelar vinculada a um inquérito em andamento.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre o pedido.
No parecer emitido a pedido de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação de Bolsonaro carece de justificativa que se sobreponha ao interesse público. “A viagem desejada pretende atender a interesse privado do requerente, sem demonstrar caráter imprescindível.
Não há elementos que comprovem que a ida ao exterior atenderia a algum interesse vital capaz de se sobrepor ao fundamento público da medida cautelar em vigor”, afirmou o procurador-geral.
Gonet também destacou que Bolsonaro não exerce atualmente qualquer função oficial que justifique sua participação na posse como representante do Brasil. “É evidente que o requerente não ocupa cargo que lhe confira status de representação oficial do país na cerimônia nos Estados Unidos.”
A defesa do ex-presidente, por outro lado, alegou a importância política e simbólica do evento. Segundo os advogados, o convite reforça laços entre os países e promove o diálogo entre líderes globais. “A cerimônia possui notória relevância política e simbólica, carregando significados como o fortalecimento das relações bilaterais e diplomáticas entre as nações”, declararam. A decisão final sobre o caso ainda será proferida pelo STF.
