A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), uma proposta que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil.
O projeto, apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovado em caráter conclusivo, o que significa que seguirá diretamente para o Senado, salvo se houver recurso de 52 deputados para votação no Plenário da Câmara. A medida recebeu 45 votos favoráveis e 14 contrários.
A proposta impõe restrições ao uso de celulares em todas as etapas da educação básica. Alunos do ensino infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano) poderão portar os dispositivos, mas estes deverão permanecer guardados nas mochilas durante as aulas.
Exceções incluem situações de emergência, crianças com deficiência que utilizem os aparelhos como ferramentas de acessibilidade e atividades pedagógicas previamente aprovadas pelos professores.
Essa versão revisada busca equilibrar as preocupações com o impacto dos dispositivos na concentração dos estudantes e a necessidade de flexibilidade em casos específicos.
A medida é vista como uma tentativa de criar um ambiente educacional mais focado, enquanto ainda atende a necessidades especiais e situações imprevistas.
O texto agora aguarda análise do Senado para seguir em tramitação.
